Esse texto é uma tradução do original, publicado no blog da Lwalla:
https://lwala.org/professional-community-health-workers-the-key-to-health-for-all/?fbclid=IwAR0chSv4JVIxMiN9bJa7j0jAzRiToOtzTYBU7Ix93VYSQgC9tKn_T0CpvSc
Agentes comunitários de saúde (ACSs) são os cuidadores de suas comunidades. Eles alcançam todas as residências em sua vila com serviços de saúde essenciais, encaminham para instalações e são uma fonte confiável de informações para suas comunidades. No entanto, os ACSs muitas vezes estão subequipados e com pouco suporte e apenas 14% dos ACSs na África recebem salário. A Lwalla está comprometida em profissionalizar os ACSs, garantindo que sejam remunerados, treinados, supervisionados, equipados e habilitados digitalmente. Promovemos a profissionalização dos ACSs por meio de mudanças de política e sistemas em nível nacional, e colaboramos com o governo do Condado de Migori para fortalecer a prestação de serviços por meio dos 2.751 ACSs do condado.
A profissionalização abre as portas para serviços de saúde mais acessíveis e de melhor qualidade. Com o treinamento adequado e as ferramentas corretas, ACSs profissionais visitam mais de 3 vezes mais residências do que equipes de apoio insuficientes. Isso é facilitado pelo pagamento: quando os ACSs recebem salário, podem dedicar mais tempo à prestação de serviços de saúde e menos tempo buscando outras formas de sustentar financeiramente suas famílias. Além disso, um estudo recente da Lwalla descobriu que, quando visitadas por ACSs profissionalizados, as crianças têm 15% mais chances de serem totalmente imunizadas e as mulheres grávidas têm 14% mais chances de comparecer a 4 ou mais consultas de pré-natal. A profissionalização também é uma questão de equidade de gênero, já que mais de 70% dos ACSs em todo o mundo são mulheres, o que significa que os sistemas de saúde são construídos com base no trabalho não remunerado das mulheres.
Por meio da recente expansão da Lwalla nos subcondados de Nyatike e Awendo, agora estamos apoiando diretamente 1.414 ACSs. Paris Odhiambo é uma dessas ACSs e tem servido sua comunidade em Awendo há quase seis anos. “Trabalhei durante 5 anos sem pagamento”, ela diz. “Carregávamos livros pesados com informações sobre nossos pacientes. Foi muito difícil porque eu não sabia se alguém estava ciente do trabalho que eu estava fazendo.” Agora, Paris e seus colegas foram treinados, equipados com suprimentos e ferramentas digitais para acompanhar seus pacientes. E ela está sendo remunerada.
A Lwalla faz parte de um movimento global por meio da Community Health Impact Coalition (CHIC), comprometido em mudar o status quo para ACSs como Paris. Não apenas defendemos mudanças, mas oferecemos soluções com base em experiência programática, pesquisa conjunta e, o mais importante, nas vozes dos ACSs. Consolidando essas lições, membros da CHIC e da Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolveram uma ferramenta chamada CHW Assessment and Improvement Matrix (CHW-AIM), que apoia governos e doadores a construir e sustentar fortes equipes de ACSs. Quando as políticas e os sistemas governamentais estão alinhados com esses 10 princípios pró-ACSs (veja o quadro de texto), tanto as comunidades quanto os ACSs colhem as recompensas.
Um investimento que salva vidas e melhora a equidade de gênero
O status quo na área da saúde é que populações de difícil acesso e vulneráveis precisam gastar dinheiro e tempo precioso – horas ou dias – para receber serviços. Enquanto isso, muitos governos e doadores buscam preencher a lacuna com o trabalho não remunerado dos ACSs, frequentemente mulheres que se oferecem para ajudar suas comunidades por reconhecerem o impacto mortal dos cuidados inacessíveis. A Lwalla combate esse status quo garantindo que cada ACS que apoiamos seja remunerado. Isso melhora os resultados de saúde e os meios de subsistência: “O pagamento nos motiva”, diz Paris. “Me permite ser independente. Sou capaz de me sustentar, sustentar minha família e minha comunidade.”
A Lwalla está trabalhando para tornar isso uma norma em toda o Quênia, garantindo que os governos assumam o pagamento dos ACSs. Em 2021, apoiamos o Condado de Migori a estabelecer seu primeiro Registro de ACSs, um passo importante para garantir que os ACSs sejam remunerados e apoiados. No ano passado, o Condado de Migori aprovou um marco importante, a Community Health Services (CHS) Act, que solidifica o compromisso do condado em profissionalizar e remunerar os ACSs. Além de apoiar o desenvolvimento dessa legislação, colaboramos com o governo para alinhar outras políticas e prioridades do condado aos princípios pró-ACSs. Recentemente, por exemplo, o Condado de Migori desenvolveu um novo Plano de Desenvolvimento Integrado do Condado, que orientará as prioridades e o orçamento pelos próximos 5 anos, incluindo indicadores relacionados ao pagamento dos ACSs como resultado das contribuições da Lwalla.
“Ser remunerado me deu dignidade no trabalho. O treinamento me capacitou a servir e ensinar bem minha comunidade e, agora que temos celulares para coletar dados, não precisamos mais carregar livros pesados. Isso me ajuda a me sentir reconhecida pelo meu trabalho e apoiada pela comunidade.”
Paris Odhiambo, Agente Comunitária de Saúde, Subcondado de Awendo
Em nível nacional, trabalhamos por meio das Unidades de Saúde Comunitária para Cobertura Universal de Saúde (CHU4UHC), uma coalizão co-fundada pela Lwala, para elevar a saúde comunitária e o pagamento dos ACS como requisito para alcançar metas audaciosas de cobertura universal de saúde (UHC). Defendemos que o pagamento dos ACS fosse incluído nos manifestos partidários durante as eleições do ano passado e nos reunimos com a nova administração pós-eleição para desenvolver um caminho a seguir. Como resultado desse impulso, o governo se comprometeu a pagar bolsas a todos os 100.000 ACS no Quênia, e o presidente e os governadores dos condados concordaram com um acordo de compartilhamento de custos. Aliado à legislação nacional de Serviços de Saúde Comunitária (CHS) que será reintroduzida este ano, estamos apoiando o Quênia no desenvolvimento de um ecossistema pró-ACS que valoriza a voz da comunidade e o trabalho das mulheres.
Poder em um papel definido
“Minha comunidade me escolheu como alguém que poderia atender às suas necessidades de saúde”, diz Paris, explicando como se tornou uma ACS. Isso reflete um elemento-chave da profissionalização: os ACS devem ser recrutados de sua própria comunidade, por sua própria comunidade. Isso aumenta a aceitação, apropriação e sustentabilidade. Além disso, as diretrizes governamentais devem definir claramente o papel dos ACS, bem como o conhecimento e a experiência necessários para desempenhar o papel. Em muitos casos, no entanto, essas diretrizes não existem – sem papéis e critérios de seleção claramente definidos, é impossível construir uma força de trabalho comunitária de saúde profissionalizada. Para mudar isso no Quênia, a Lwala trabalhou com o Ministério da Saúde para desenvolver Diretrizes Nacionais de Certificação para ACS, que delineiam o papel dos ACS e estabelecem padrões para sua certificação.
À medida que os governos definem mais claramente os critérios de seleção para ACS, a Lwala acredita que eles não devem introduzir ou reforçar barreiras à entrada para as mulheres, especialmente aquelas que já prestam cuidados. Parteiras tradicionais, por exemplo, têm prestado serviços de saúde às comunidades há gerações, mas muitas vezes são excluídas dos quadros de ACS devido a requisitos discriminatórios de alfabetização e educação.
No entanto, a pesquisa da Lwala mostra que a profissionalização e a experiência são preditores mais confiáveis do conhecimento e desempenho dos ACS do que a educação formal e a alfabetização. Portanto, no desenvolvimento das Diretrizes Nacionais de Certificação para ACS, trabalhamos para reverter requisitos de elegibilidade excludentes. Também desenvolvemos uma ferramenta em parceria com o Ministério da Saúde do Condado de Migori para identificar parteiras tradicionais existentes, incorporá-las como ACS e adicioná-las ao registro de ACS – um total de 149 parteiras tradicionais. Juntos, estamos comprometidos em honrar o trabalho das mulheres que têm décadas de experiência em prestação de cuidados.
Criando um movimento, com vozes de ACS no centro
Com muita frequência, as vozes dos ACS são excluídas das decisões que afetam seu trabalho e as comunidades que atendem. Em 2021, a Lwala juntou-se à CHIC e aos ACS de todo o mundo para desenvolver um treinamento de defesa para ACS. Até agora, 300 ACS apoiados pela Lwala foram treinados. Além disso, no Condado de Migori, ajudamos a iniciar uma Rede de ACS como uma plataforma para que os ACS se envolvam em defesa – em um ano, ela já cresceu para 900 membros. Eles estão trabalhando para obter o reconhecimento oficial do governo do condado, o que adicionará legitimidade e abrirá portas para o envolvimento e a defesa.
Em nível global, muitos de nossos ACS estão fazendo suas vozes serem ouvidas, exigindo reconhecimento, pagamento, treinamento e oportunidades de progresso na carreira. Em março, Maureen Wasodi de Awendo viajou para Kigali, Ruanda, para a Conferência Internacional sobre Agenda de Saúde da África (AHAIC), e Millicent Miruka, de Rongo, falou em uma reunião organizada pela USAID sobre sobrevivência materno-infantil, ambas compartilhando suas histórias enquanto defendiam a profissionalização dos ACS.
“Há poder em falar e contar nossas histórias para que possamos liderar na luta pelos direitos dos ACS e por nossas comunidades.”
Lawrence Onyango, Agente de Saúde Comunitária
Investir nos ACS é um investimento nas comunidades – em sua saúde, bem-estar e na reversão de desigualdades estruturais que os impedem de ter cuidados de saúde de alta qualidade. Juntos, garantiremos que os ACS no Quênia e em todo o mundo sejam remunerados e apoiados para manter suas comunidades saudáveis.
